Processo 319868/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:19
Autuado em 20/05/2013 16:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3077/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3077/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3077/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 16:36 do Protocolo 886987/14
17/09/2014 12:18 AR do ofício ODL - 1208/14 - DP
07/04/2014 09:33 do Protocolo 309106/14
28/02/2014 10:32 do Protocolo 157870/14
10/02/2014 17:09 do Protocolo 96018/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Diligência   1208/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4217/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3077/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2389/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 986/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11485/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 13:17 DP  
26/08/2015 16:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1448/2015 -
26/08/2015 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4217/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11488/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4041/2015 -
06/08/2015 07:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3879/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Acórdão nº 3077/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1999/2015 -
23/06/2015 13:40 GACAC  
08/06/2015 14:05 SMPjTC Parecer nº 7149/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
30/09/2014 15:35 DICAP Parecer nº 5981/2015 - EMENTA:.LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TP/tce AO MP PARA MANIFESTAR.
28/08/2014 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1208/2014 -
22/08/2014 17:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3399/2014 -
12/08/2014 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2389/2014 -
14/04/2014 17:36 DICAP Parecer nº 10775/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO ACÓRDÃO nº 3155/14. AO RELATOR.
08/04/2014 14:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 986/2014 -
07/04/2014 16:36 SMPjTC Parecer nº 4989/2014 - Diligência Interna. Aposentadoria. Juntada de novos documentos. Pelo retorno dos autos à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal para análise e manifestação.
03/04/2014 07:41 DP Informação nº 5120/2014 -
11/02/2014 13:48 DICAP Parecer nº 4266/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/01/2014 13:20 DP  
20/08/2013 14:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2246/2013 -
09/08/2013 11:05 DICAP Parecer nº 17803/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
03/07/2013 14:50 DP  
14/06/2013 17:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1404/2013 -
12/06/2013 14:33 DP Informação nº 11174/2013 -
22/05/2013 18:21 DICAP Parecer nº 11985/2013 - APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇ
20/05/2013 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11485/2013 -

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